Esta Política de Privacidade dispõe sobre a forma como os dados pessoais de nossos clientes são tratados.

A ALTERNATIVA busca sempre, com diligência e segurança, com base no ordenamento jurídico vigente, atender a todas as exigências no que pertine à utilização e ao tratamento de dados pessoais, especificamente diante das regras dispostas na LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/2019).

Neste sentido, a Alternativa Provedor de Internet e as empresas parceiras estão comprometidas em cumprir a legislação em vigor, em proteger as informações dos seus clientes, em respeitar seus direitos e suas escolhas, e em assegurar a total transparência acerca da coleta, armazenamento e uso das informações pessoais contidas em seus bancos de dados.

Para acessar e utilizar as funcionalidades ofertadas em nosso Site, o usuário deve declarar que fez a leitura completa e atenta desta Política, estando plenamente ciente dos termos aqui estipulados e conferindo, assim, sua livre e expressa concordância com estes, incluindo a coleta dos dados aqui mencionados, bem como seu tratamento para os fins abaixo especificados.

Destaca-se que a Alternativa busca empresas parceiras que estejam aderentes às obrigações legais. Ainda assim, orienta-se aos usuários e clientes que fiquem atentos às suas atividades online e gerenciem permanentemente seu histórico e preferências de navegação.

Qualquer dúvida a respeito dos seus dados pessoais: michele@alternativaprovedor.com.br

Os produtos e serviços da Alternativa sempre passam por atualizações para melhor atender nossos clientes. Em caso de alterações importantes, informaremos as novidades em nosso website.

1. Conceitos Importantes
1.1 COOKIES: são arquivos da internet que armazenam temporariamente informações sobre o que o usuário está visitando no website. A Alternativa realiza a coleta de cookies para garantir o bom funcionamento, desempenho e segurança das páginas na internet, para personalizar conteúdo em prol de uma melhor experiência de navegação, bem como para apresentar ofertas atuais de serviços.

1.2 ANONIMIZAÇÃO: é a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis no momento do Tratamento, por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associação, direta ou indireta, a um indivíduo.

1.3 CLOUD COMPUTING: também pode ser definido como "computação em nuvem", é a tecnologia de virtualização de serviços construída a partir da interligação de mais de um servidor por meio de uma rede de informação comum, com objetivo de reduzir custos e aumentar a disponibilidade dos serviços sustentados.

1.4 DADOS: são quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas através do nosso site e de nossos serviços.

1.5 DADOS PESSOAIS: dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.

1.6 ENCARREGADO (DATA PROTECTION OFFICER - DPO): pessoa indicada pela ALTERNATIVA para atuar como canal de comunicação entre a empresa (na posição de controladora de dados pessoais) e os titulares dos Dados Pessoais, bem como com a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

1.7 ID DE SESSÃO: é a identificação da sessão de usuários quando é efetuado o acesso em nosso Site ou quando utiliza os nossos serviços de provedor.

1.8 IP: abreviatura de Internet Protocol. É o conjunto alfanumérico que identifica os dispositivos dos usuários na Internet.

1.9 TRATAMENTO: trata-se de toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

2. Dados Coletados e Modo da Coleta
2.1 Os Dados Pessoais poderão ser coletados quando o usuário os submete ou interage com o site da ALTERNATIVA ou quando contrata os serviços.

2.2 Dados cadastrais: nome completo, CPF, RG, endereço eletrônico, números de telefone, endereço, data de nascimento e estado civil. Esses dados são necessários para identificar e autenticar o usuário ou cliente; cumprir as obrigações decorrentes do uso dos nossos serviços e funcionalidades; apresentar nossos serviços e condições comerciais aplicáveis à região do cliente; permitir a contratação dos serviços; adimplir com as obrigações contratuais; conhecer melhor seu perfil e possibilitar nosso contato; possibilitar a participação em ações/campanhas promocionais; enriquecer a experiência dos clientes; gerenciar dúvidas e solicitações; permitir manifestação através de nosso canal de ouvidoria; garantir a portabilidade dos dados cadastrais para outro controlador do mesmo ramo; cumprir com a obrigação do artigo 18 da LGPD; e proteger o cliente no que diz respeito à prevenção de fraudes e riscos associados.

2.3 Dados de identificação digital: endereço IP e Porta Lógica de Origem; versão do sistema operacional; geolocalização; registros de data e horário de cada ação; as telas acessadas; o ID da sessão e cookies. Esses dados visam identificar e autenticar o cliente e cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

2.4 Os dados coletados pela ALTERNATIVA são necessários, pois a prestação dos serviços depende diretamente de determinados dados informados. Caso o usuário ou cliente opte por não fornecer alguns desses dados, é possível que se inviabilize a execução de parte de nossos serviços e funcionalidades.

2.5 O usuário ou cliente é o único responsável pela precisão, veracidade ou falta dela em relação aos dados que fornece ou pela sua desatualização.

2.6 A ALTERNATIVA não é obrigada a processar ou tratar os dados se houver razões para crer que tal processamento possa imputar infração à legislação aplicável, ou se o usuário/cliente estiver utilizando nosso site/serviços para quaisquer fins ilegais, ilícitos ou contrários à moralidade.

2.7 A base de dados formada por meio da coleta está sob responsabilidade da ALTERNATIVA, sendo que seu uso, acesso e compartilhamento, quando necessários, serão feitos dentro dos limites e propósitos dos negócios descritos nesta política.

2.8 A ALTERNATIVA utiliza tecnologias, tipo Cookies, para melhorar a funcionalidade do nosso site. A qualquer tempo, o usuário ou cliente pode bloquear o uso de Cookies através das configurações de seu navegador, hipótese em que algumas funcionalidades poderão ser limitadas.

2.9 A ALTERNATIVA poderá utilizar decisões automatizadas e regras de negócio preestabelecidas para fins de análises cadastrais, tudo em conformidade com a legislação vigente.

3. Compartilhamento de Dados e Informações
Os dados coletados e as atividades registradas podem ser compartilhados pela ALTERNATIVA, sempre respeitando o envio do mínimo de informações necessárias para atingir as finalidades:
3.1 com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial;
3.2 de forma automática, em caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação;
3.3 com empresas do mesmo grupo econômico, sempre em observância às diretrizes de segurança e proteção de dados; e
3.4 com empresas parceiras e prestadores de serviços necessários à execução dos serviços e funcionalidades, sempre exigindo o cumprimento das diretrizes de segurança e proteção de dados.

3.5 Em caso de pesquisas de inteligência de mercado, divulgação de dados à imprensa e realização de propagandas, os dados fornecidos pelos clientes e usuários serão compartilhados de forma anonimizada, que não possibilite a sua identificação.

4. Da Proteção de Dados
A ALTERNATIVA emprega os melhores esforços para manter a privacidade e a segurança das informações por meio da adoção de medidas de segurança técnicas, físicas e administrativas:
4.1 técnicas: transmissão de dados por página segura, armazenamento em meios eletrônicos com altos padrões de segurança, acesso restrito a pessoas autorizadas;
4.2 físicas: acesso restrito a pessoas autorizadas, mantido em instalações que incluem o uso de ferramentas de segurança de mercado;
4.3 administrativas: adoção de Políticas e Normas de Segurança, treinamentos de colaboradores e acordos de confidencialidade.

4.4 A ALTERNATIVA nunca enviará mensagens eletrônicas solicitando confirmação de dados ou com anexos que possam ser executados ou ainda links para eventuais downloads, salvo por solicitação através de nossos canais oficiais. Os e-mails são enviados somente pelo domínio: @alternativa.com.br.

4.5 Internamente, os dados pessoais coletados são acessados somente por profissionais devidamente autorizados, respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos do nosso negócio.

4.6 Quando o usuário ou cliente utilizar nosso site e serviços, poderá ser conduzido, via link, a outros portais ou plataformas, inclusive às nossas redes sociais e websites de vagas de emprego, que poderão coletar informações e ter sua própria Política de Tratamento de Dados. A ALTERNATIVA não é responsável pelas Políticas de Privacidade de terceiros.

5. Do Armazenamento de Dados Pessoais e Registro de Atividades
Os Dados Pessoais coletados e os registros de atividades são armazenados em ambiente seguro e controlado por um prazo mínimo, de acordo com as exigências legais:
5.1 enquanto durar a relação e não houver pedido de apagamento ou revogação de consentimento (art. 9º, II, LGPD);
5.2 em caso de prestação de serviços à pessoa jurídica, no prazo de 3 anos após o término da relação (art. 206, §3º, V, Código Civil);
5.3 em caso de prestação de serviços à pessoa física, no prazo de 5 anos após o término da relação (arts. 12 e 34, CDC);
5.4 por 6 meses, quando se tratar de Dados de Identificação Digital (art. 15, Marco Civil da Internet).

5.5 Os dados coletados serão armazenados em nossos servidores localizados no Brasil, bem como em ambiente de uso de recursos ou servidores em nuvem (cloud computing), o que poderá exigir transferência e/ou processamento destes dados fora do Brasil.

6. Dos Direitos dos Usuários e Clientes
6.1 O usuário ou cliente poderá solicitar a confirmação da existência de tratamento de dados pessoais, além da exibição ou retificação dos dados, por meio dos canais de atendimento, principalmente do e-mail: michele@alternativaprovedor.com.br

6.2 Pelos canais de atendimento, o usuário poderá também requerer: a limitação do uso de seus dados pessoais; manifestar sua oposição e/ou revogar o consentimento quanto ao uso de seus dados; ou solicitar a exclusão de seus dados pessoais coletados. Neste caso, pode ocorrer que os dados precisem ser mantidos por período superior ao pedido de exclusão, nos termos do artigo 16 da LGPD.

6.3 Findo o prazo de manutenção e de necessidade legal, os dados pessoais serão excluídos com uso de métodos de descarte seguro, ou utilizados de forma anonimizada para fins estatísticos.

7. Das Informações Sobre Essa Política
7.1 O usuário ou cliente reconhece o direito da ALTERNATIVA de alterar o teor desta Política a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, cabendo ao usuário ou cliente verificá-la sempre que efetuar o acesso ao nosso site.

7.2 Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, o usuário ou cliente será notificado por meio dos canais de contato informados.

7.3 Em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade e Tratamento de Dados, o usuário poderá entrar em contato por meio dos Canais de Atendimento da ALTERNATIVA:
a) E-mail: michele@alternativaprovedor.com.br
b) Telefone: (75) 9.9936-5562

7.4 Esta política será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Paripiranga, Estado da Bahia, para dirimir qualquer controvérsia que envolva este documento.